Última Atualização: 10/02/2025
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1. Aceitação dos Termos
O uso do site e dos serviços da Full Balance está sujeito a estes Termos de Uso. Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você concorda em cumprir todas as regras aqui estabelecidas. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Uso Permitido
Você concorda em utilizar nosso site apenas para propósitos legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Violar leis e regulamentos aplicáveis;
- Praticar fraudes, falsificação ou disseminação de informações falsas;
- Comprometer a segurança do site por meio de atividades maliciosas;
- Copiar, modificar, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo do site sem autorização;
- Utilizar o site para transmitir malware, phishing ou qualquer tipo de código malicioso;
- Utilizar informações falsas para criar contas ou realizar compras fraudulentas.
3. Conta do Usuário
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por todas as atividades realizadas na sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.
A Full Balance reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou que sejam identificadas como fraudulentas.
4. Compras, Pagamentos e Taxas
Ao efetuar uma compra na Full Balance, você concorda com os seguintes termos:
- Preços e disponibilidade estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;
- Podemos recusar ou cancelar pedidos por motivos como suspeita de fraude ou erro de precificação;
- Pagamentos são processados por terceiros e devem estar em conformidade com as regras desses serviços;
- Para compras internacionais, o cliente é responsável pelo pagamento de impostos, taxas alfandegárias e demais encargos aplicáveis no seu país.
5. Envio, Devoluções e Reembolsos
- O prazo de entrega varia conforme o destino e as condições logísticas de cada região.
- A Full Balance não se responsabiliza por atrasos decorrentes de processos alfandegários ou greves.
- O cliente tem o direito de solicitar devolução conforme nossa Política de Reembolso, que está em conformidade com regulamentações internacionais de defesa do consumidor.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
A Full Balance não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site;
- Interrupções, erros ou falhas no funcionamento da plataforma;
- Ações de terceiros que possam comprometer a segurança do usuário;
- Uso inadequado dos produtos adquiridos.
O cliente é responsável por verificar se os produtos adquiridos são adequados para seu uso conforme as regulamentações do seu país.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Nos comprometemos a proteger sua privacidade conforme descrito em nossa Política de Privacidade. O uso de seus dados pessoais está sujeito aos termos dessa política.
9. Disputas e Resolução de Conflitos
- Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação e arbitragem antes de medidas legais serem tomadas.
- Para consumidores na União Europeia, aplica-se o Regulamento de Resolução de Litígios Online (ODR).
- Para consumidores nos Estados Unidos, disputas serão resolvidas conforme as leis do estado de residência do consumidor.
- Em casos não previstos, as leis do país onde a Full Balance está registrada serão aplicadas.
10. Modificação dos Termos
A Full Balance pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
11. Fornecedores e Terceiros
- A Full Balance pode atuar como intermediária entre fornecedores e consumidores finais.
- Não nos responsabilizamos por defeitos ou danos causados por produtos de terceiros.
- Qualquer reclamação relativa a um produto deve seguir as regras da Política de Reembolso e ser reportada dentro do prazo estabelecido.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis do país onde a Full Balance está registrada. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição, salvo disposições contrárias para consumidores de determinadas regiões.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: hello@fullbalance.site.